Lula e Gleisi pensam em revogar a reforma trabalhista de Michel Temer

A revogação da reforma trabalhista na Espanha pelo presidente Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), serviu de mote para que o ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), atacassem a reforma trabalhista brasileira iniciada durante o governo de Michel Temer, em 2017 e gerasse especulações sobre as intenções de um possível governo Lula trabalhar para revoga-la.

         Segundo Lula, Sánchez está trabalhando para recuperar os direitos dos trabalhadores espanhóis, o que merece a atenção dos brasileiros. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu no Twitter.

         Gleisi, por sua vez, lembrou que a reforma espanhola agora extinta serviu de modelo para o ataque aos direitos dos trabalhadores no Brasil iniciado por Michel Temer e continuado por Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, ressaltou, não houve criação de empregos, apenas precarização de direitos. “Precisamos urgentemente fazer isso (revogar a reforma trabalhista) no Brasil, esse é o caminho para os trabalhadores voltarem a ter os seus direitos”, afirmou.

         O resgate de direitos dos trabalhadores na Espanha foi resultado de uma negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Psoe. Depois de aprovada pelo conselho de ministros no último dia 28, o projeto foi convertido em real decreto-lei, que coloca as novas regras em vigor até que sejam confirmadas pelo Legislativo.

         O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje respondem por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dá mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.

No Brasil, após reforma desemprego só aumentou

Reforma trabalhista do governo Temer não cumpriu proposta de gerar emprego

No Brasil, a reforma trabalhista foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. O texto modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical, dentre outros pontos. Foram alterados 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a maior mudança desde a sua criação. À época, um dos principais argumentos do governo Temer era de que a reforma facilitaria contratações: a promessa era de geração de até dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos.

         Desemprego aumentou e renda caiu desde a reforma trabalhista, conforme dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

         No último trimestre de 2017, segundo o IBGE, a taxa de desemprego era de 11,9%. No primeiro trimestre de 2018, já com a reforma em vigor, a taxa chegou a 13,2%. Antes da pandemia, no último trimestre de 2019, o desemprego chegou a recuar para 11,1%. Mas, com a covid-19, a taxa voltou a subir, chegando a bater 14,9% no terceiro trimestre de 2020.

         O dado mais recente, entre agosto e outubro de 2021, aponta taxa de 12,1%. São 12,9 milhões de pessoas desocupadas — mais do que os 12,4 milhões do último trimestre de 2017, antes da reforma. Além de o desemprego ter aumentado, os trabalhadores estão ganhando menos. O rendimento médio dos empregados ocupados caiu de R$ 2.576 no último trimestre de 2017 para R$ 2.449 entre agosto e outubro de 2021, segundo o IBGE.

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