São Paulo 31/03/2017 Atos no dia 31 de março preparam o Brasil para greve geral. Avenida Paulista – Manifestação contra o desmonte da Previdência e a reforma trabalhista, além da terceirização . Foto Paulo Pinto/AGPT

As principais centrais sindicais do país aproveitaram a manifestação do ex-presidente Lula (PT), nesta terça-feira, 04/01, sobre a Reforma Trabalhista na Espanha para pautar o fim da Reforma Trabalhista de 2017 feita na legislação brasileira durante o governo Temer. A proposta da Reforma Trabalhista de Temer foi aprovada sob a alegação de aumentar o número de empregos e de renda para os trabalhadores. Mas passado quatro anos, o resultado foi a precarização do trabalho e aumento do desemprego.

        “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está ocorrendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, postou Lula em suas redes sociais.

        Nesta quarta-feira (5/01), as centrais sindicais emitiram nota em que elogiam a “contrarreforma” trabalhista que foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores na Espanha para alterar a reforma realizada em 2012, impondo restrições a contratos temporários e regras mais rígidas para terceirizações.

         As centrais afirmam que o movimento espanhol “pode ser uma sinalização que estimule” a reabertura deste debate no Brasil.

         “Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação”, dizem.

         As centrais afirmam que, desde a mudança na legislação, o desemprego aumentou, assim como a precarização das relações de trabalho.

         “Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade”.

         O texto é assinado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CST (Central Sindical dos Trabalhadores).

Não gerou empregos

Apesar de protestos Reforma Trabalhista foi aprovada

Para convencer a sociedade sobre a Reforma Trabalhista, uma das mais profundas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional que era para estimar a geração de 6 milhões de empregos em até uma década com a aprovação.

         Mas nos quatro anos após a sua aprovação, o que se viu foi o aumento do desemprego e precarização do trabalho com perda de direitos como férias e fim do descaço semanal obrigatório e aumento do trabalho informal.

         Dados oficiais do governo como a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra essa realidade que as centrais sindicais e Lula estão a informar.

         Em meados de 2017, antes da mudança na legislação, a desocupação era de 12,6%. Em 2021 o desemprego oscilou entre 14,7% e 13,2%, aponta a Pnad.

Confira a íntegra da nota das Centrais Sindicais

Manifestação de Centrais Sindicais

Centrais Sindiais saúdam acordo trabalhista espanho. Precarização do emprego não gera desenvolvimento

As Centrais Sindicais saúdam com louvor os novos ventos que sopram da Espanha no mundo do trabalho. Em 23 de dezembro o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei Real que trata do acordo articulado pelo governo espanhol com as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME) para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país.

Após a eleição majoritária espanhola de 2019, vencida por uma coalizão de centro-esquerda, foi aberto um debate entre sindicatos, empresários e governo que resultou no Decreto-Lei Real, proposta que será apreciada pelo parlamento espanhol.

Ainda na campanha eleitoral, a sociedade demonstrou que queria mudanças. Essa pressão estimulou negociações entre sindicatos e representantes
patronais. O governo eleito captou essa demanda social e tem incentivado essa relação.

Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.

Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação. Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais.Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das
medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade.

Vemos as mudanças que se aceleram no mundo do trabalho e nas relações laborais e, diante disso, como representantes da classe trabalhadora, temos o direito de exigir que o diálogo prevaleça para formular as necessárias mudanças, o que nos foi negado desde a posse de Bolsonaro em 2019. No debate eleitoral de 2022 a geração de emprego de qualidade, a valorização dos salários, a proteção laboral, social, previdenciária e sindical deverá ser central.

Este debate será também um incentivo para que mais trabalhadores se candidatem e possam nos representar no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical.

A unidade de ação das centrais sindicais brasileiras abraça essa causa, e aposta no caminho do entendimento e da mobilização para o beneficio de toda sociedade.

Assinam:

São Paulo, 5 de janeiro de 2022.
Sérgio Nobre, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Antonio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Adilson Araújo, Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Deixe uma resposta