Especialistas em direitos humanos* ligados a ONU, pediram ao governo dos Estados Unidos que autorize o desbloqueamento de que mais de US$ 7 bilhões em ativos do Banco do Afeganistão no exterior para a prestação de ajuda humanitária.

Uma nota publicada, esta segunda-feira, em Genebra, ressalta que a crise crescente coloca metade da população afegã em risco de morrer. A situação tem “impacto desproporcional” sobre mulheres e crianças.

Autoridades em Washington

Os peritos independentes das Nações Unidas dizem que levam ao público suas preocupações e recomendações depois de não terem recebido qualquer resposta das autoridades em Washington sobre o assunto.

Para os relatores, as medidas decretadas pelas autoridades norte-americanas acentuaram a violência de gênero, que ameaça mulheres e meninas afegãs de forma grave. A nota menciona ainda os efeitos da seca e da crescente discriminação de gênero seguida pelas autoridades de facto.

O grupo lembra que o secretário-geral António Guterres classifica a situação humanitária como crise uma “enorme à beira de uma catástrofe de desenvolvimento”.

O apelo feito a todos os países é que reavaliem qualquer medida unilateral adotada e levantem todos os obstáculos à tomada de medidas que assegurem a ajuda financeira e humanitária aos afegãos.

Auxílio alimentar

Mais de 23 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar no país asiático, onde cerca de 95% da população não tem alimentos suficientes.

Existe uma preocupação especial com mais de 4 milhões de deslocados internos, incluindo membros de minorias. Mais de 3,5 milhões pessoas buscam refúgio em países vizinhos.

Para o grupo, não houve progresso significativo em relação à resolução do Conselho de Segurança sobre a criação de isenções humanitárias às atuais sanções sobre fluxos financeiros e comerciais dos Estados e instituições financeiras internacionais. A medida seria benéfica à atuação humanitária e em favor do desenvolvimento no Afeganistão.

Os peritos destacam ainda que os atores humanitários enfrentam sérios desafios operacionais devido à incerteza causada pelas políticas de zero risco dos bancos e pelo cumprimento excessivo de sanções.

Necessidades

Eles pedem particular atenção para a Ordem Executiva nº 14064 prevendo renovar o bloqueio de ativos estrangeiros do banco central afegão.

Além de bloquear os mais de US$ 7 bilhões, indica que poderá ser canalizado a outros fins nos EUA, “ao invés de necessidades humanitárias imediatas e de longo prazo”. 

A medida proíbe “qualquer transação que evade ou evite, tenha o objetivo de evadir ou evitar, cause uma violação ou tente violar qualquer uma das proibições” e “qualquer conspiração formada para violar qualquer uma das proibições estabelecidas nesta ordem”.

Acesso

Os peritos consideram as formulações excessivamente amplas que “podem exacerbar o clima de incerteza entre os atores relevantes, incluindo bancos, empresas e doadores humanitários”.

O resultado pode ser o cumprimento zeloso das sanções, impedindo que o povo do Afeganistão tenha qualquer acesso a bens humanitários básicos.

Os especialistas ressaltam ainda que o direito internacional humanitário prevê que os países assegurem que qualquer atividade sob sua jurisdição ou controle não resulte em violações de direitos humanos.

O pedido feito a Washington é que observando as obrigações legais internacionais “tome todas as medidas apropriadas para reverter esta medida unilateral e contribua de forma decisiva para os esforços em curso para enfrentar a crescente crise humanitária no Afeganistão”.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

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